A Declaração da Cidade do Cabo
A Iniciativa de Alívio da Dívida dos Líderes Africanos
27 de fevereiro de 2025
NUMA ÉPOCA em que a economia mundial está a sofrer choques – pandemias, crises energéticas, insegurança alimentar e inflação,
NUMA ÉPOCA em que o aumento das taxas de juros aprofundou uma crise da dívida soberana que ameaça estrangular o futuro de África,
NUMA ÉPOCA em que as florestas queimam, os rios transbordam e as secas devastam a nossa terra,
NUMA ÉPOCA em que o potencial de África para liderar em soluções climáticas é mais claro do que nunca, mas que sofre com a falta investimentos de que necessita,
NUMA ÉPOCA de instabilidade e imprevisibilidade política e económica a nível mundial,
NUMA ÉPOCA em que a cooperação financeira mundial corre o risco de desmoronar,
MESMO QUE África seja um continente com um vasto potencial – rico em recursos, população jovem, ambição, inovação e líder na transição ecológica global,
NÓS, UM GRUPO DE LÍDERES AFRICANOS, reunimo-nos na Cidade do Cabo como a Iniciativa dos Líderes Africanos para o Alívio da Dívida (ALDRI), para apelar a uma ação ousada e urgente sobre um plano abrangente de alívio da dívida de África e de outros países em desenvolvimento que sofrem com o peso excessivo da dívida.
África: travada pela dívida e por outros desafios
África está encurralada numa crise de dívida devastadora, a pior dos últimos 80 anos. Mais de metade da população africana vive em países que estão a gastar mais em pagamentos de juros do que em educação, saúde ou clima. De facto, a maioria dos países africanos precisará de um alívio significativo da dívida para desbloquear o financiamento necessário para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para 2030 e para as metas do Acordo de Paris, juntamente com outras formas de financiamento a baixo custo e em condições favoráveis. Esta crise é agravada pelos impactos crescentes das alterações climáticas, que devastam as economias e aprofundam a instabilidade financeira.
Um apelo ao alívio global da dívida
Encontramo-nos numa encruzilhada histórica. 2025 marca a primeira presidência africana do G20, liderada pela África do Sul. Um dos principais objectivos do G20 é resolver as crises financeiras mundiais. Este é o seu momento de verdade. Neste contexto, saudamos o compromisso expresso por Sua Excelência, o Presidente Cyril Ramaphosa, Presidente do G20, de dar prioridade à garantia da sustentabilidade da dívida dos países em desenvolvimento. Agora, o G20 tem de dar ouvidos ao apelo de África.
As soluções são claras. Propomos uma abordagem em duas vertentes, baseada no peso da dívida de cada país e num plano de crescimento sustentável elaborado pelo próprio país:
- Reestruturação global da dívida para os países altamente endividados. Isto inclui:
(a) Um processo previsível, justo, e inclusivo de reestruturação da dívida que envolva todos os credores – privados, bilaterais e multilaterais.
(b) Garantir a comparabilidade do tratamento entre credores para evitar a fragmentação e crises prolongadas.
- Reduzir o custo do capital para todos os países em desenvolvimento. Isto inclui:
(a) Reforço de crédito através de instituições multilaterais para desbloquear o financiamento a custos acessíveis.
(b) Mecanismos de suspensão de dívidas para criar espaço fiscal para investimentos em desenvolvimento e clima.
O mundo já enfrentou crises de dívida anteriormente. Juntamente com importantes fluxos de capital através do Plano Marshall, a Alemanha recebeu um grande alívioda dívida após a Segunda Guerra Mundial (Acordo de Londres sobre a Dívida, 1952). O Plano Brady e a Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (PPAE) na década de 1990 demonstraram que uma ação ousada pode desbloquear o crescimento. Temos agora de atuar novamente.
Um novo capítulo para África e para o mundo
O alívio da dívida não é caridade. É um investimento num futuro próspero, estável e sustentável – para África e a economia global. E é uma pré-condição para a implementação bem sucedida da Agenda 2063 da União Africana. Uma África forte significa um mundo mais forte. Desbloquear o potencial económico de África impulsionará o crescimento global, reforçará as cadeias de abastecimento e acelerará a transição ecológica.
HOJE, NA CIDADE DO CABO, ENQUANTO INICIATIVA DOS LÍDERES AFRICANOS PARA A REDUÇÃO DA DÍVIDA, DECLARAMOS
Que chegou o momento de implementar um plano arrojado e abrangente de redução da dívida para África e outros países em desenvolvimento.
ASSINADO,
S. Ex. Olusegun Obasanjo, Ex-Presidente da República Federal da Nigéria (Presidente)
S. Ex. Macky Sall, Ex-Presidente da República do Senegal
S. Ex. Joyce Banda, Ex-Presidente da República do Malavi
S. Ex. Jakaya Mrisho Kikwete, Ex-Presidente, República Unida da Tanzânia
S. Ex. Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, Ex-Presidente, República do Gana
S. Ex. Dr. Ameenah Gurib-Fakim, Ex-Presidente, República da Maurícia
S. Ex. Hailemariam Desalegn, Ex-Primeiro-Ministro, República Federal Democrática da Etiópia
S. Ex. Yemi Osinbajo, Ex-Vice-Presidente, República Federal da Nigéria